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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:00
Por atraso no pagamento de salários, autoescola é condenada a pagar indenização por danos morais
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por ter tido seu salário atrasado pela autoescola
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:10
Negada apreciação de recurso de Cachoeira em processo de danos morais
Cachoeira buscava indenização por declarações veiculadas pela imprensa em dezembro de 2005
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 13:45
Recurso especial. Seguro de danos pessoais causados por veículos de via terrestre (DPVAT).
Civil. Queda durante verificação de carga. Invalidez permanente. Nexo causal. Ausente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de reparação por danos morais. Sentença de procedência.
Instituição bancária que, por intermédio de gerente de agência, comparece à repartição da municipalidade e solicita ajuda na cobrança de determinados funcionários com pendências financeiras.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:10
Frigorífico é condenado em danos morais por atrasar pagamento de parcela de acordo
Ex-empregado do frigorífico receberá uma indenização de R$ 1.500 reais pelos danos morais que
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:30
Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais
Google deverá pagar indenização por danos morais ao usuário no valor de R$ 12 mil reais em razão de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Danos morais. Execução fiscal. Bloqueio judicial de conta de homônimo.
Indenização devida. Falta de cautela do Município. Provimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Abril de 2012 - 12:05
Ação de obrigação de não fazer c/c danos morais. Alegação de perturbação ao sossego alheio.
Empreendimento mix de hotel e área residencial. Excessos alicerçados em boletins de ocorrência confeccionados unilateralmente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:25
Acidente do trabalho. Indenização de danos morais. Culpa de colegas de serviço.
Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Julgamento antecipado da lide.
Necessidade de instrução processual a fim de demonstrar a quem foram entregues os extratos bancários juntados na ação de execução de alimentos.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:20
Banco pagará indenização por danos morais porque cobrou de quem não devia
Banco indenizará cliente em R$ 18 mil reais pelos danos causados em razão de cobrança indevida
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:35
Apelação cível. Ação de rescisão de contrato de arrendamento mercantil c/c perdas e danos.
Sentença que julga procedentes em parte os pedidos deduzidos na inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:25
Ação de perdas e danos. Furto de veículo estacionado em frente a Universidade.
Furto em via pública não configura responsabilidade de indenizar. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:25
Indenização por danos morais. Restaurante. Divergência sobre pedido realizado por cliente.
Apelação cível. Acionamento da polícia militar por preposto do estabelecimento. Cliente conduzido para fora do restaurante na presença de pessoas. Dano moral configurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Março de 2012 - 11:45
Ação de obrigação de fazer com pedido de indenização por danos morais.
Acordo para restauração de imóvel e indenização de móveis atingidos por colisão de caminhão com a residência da autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 14:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Trombose. Risco inerente ao produto.
Cegueira no olho esquerdo. Contraceptivo oral. Possível efeito colateral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Viatura de polícia que invade a contramão de direção e atinge o veículo que vinha em sentido contrário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:35
Apelação cível. Danos morais. Divulgação distorcida de fatos em jornal local.
Excesso no direito de informação e liberdade de expressão, caracterizadoras de dano moral. Valor da reparação módico na espécie.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 13:15
Apelação cível. Indenização. Danos morais. Má prestação de serviços em vôo internacional.
Menor de tenra idade. Privação de alimentação especial. Lesão à honra. Ofensa configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Inscrição no rol dos inadimplentes.
Exercício regular de direito. Divida quitada com atraso. Manutenção da inscrição por período não razoável. Danos morais caracterizados.
